Termos de Serviço

As palavras a seguir têm um significado fixo ao longo destes Termos.

• "0bull", "nós" ou "nosso" significa NANIMAD SL, uma empresa constituída na Espanha com CIF/NIF B88372354, com sede em Plaza Mayor 3, Piso 1 G, 28850 Torrejón de Ardoz, Madrid, Espanha, registrada no Registro Mercantil de Madrid, que opera sob o nome 0bull.
• "Telefone" significa um iPhone físico, de propriedade ou sob controle da 0bull, que atribuímos à sua conta junto com uma conexão de internet móvel ou residencial e um endereço IP dedicado.
• "Atribuição" significa o momento em que alocamos um Telefone específico à sua conta e ele passa a ficar disponível para você no painel de controle. A Atribuição é o evento que gera a cobrança daquele Telefone.
• "Mês de Aluguel" significa o período de um mês que se inicia na Atribuição e cada período subsequente de renovação de um mês.
• "Plataforma" significa qualquer serviço de terceiros ao qual você acesse por meio de um Telefone, incluindo TikTok, Instagram, YouTube, serviços da Apple e qualquer outro site, aplicativo ou API.
• "Conta de Plataforma" significa uma conta em uma Plataforma da qual você é titular ou que está autorizado a operar, e que você conecta ao Serviço, armazena nele ou opera por meio dele.
• "Conteúdo do Cliente" significa vídeos, imagens, legendas, credenciais, prompts, macros, instruções para agentes e qualquer outro material que você ou seus Usuários enviem ao Serviço, armazenem nele ou transmitam por meio dele.
• "Agente" significa qualquer software que opere um Telefone em seu nome, seja fornecido pela 0bull, criado por você ou fornecido por um terceiro, incluindo agentes de IA controlados por meio de nossa API ou de nosso servidor MCP.
• "Usuários" significa você, seus funcionários, contratados, assistentes virtuais e qualquer outra pessoa a quem você permita acessar sua conta ou um Telefone.
• "Tarifas" significa o preço recorrente por Telefone exibido no checkout e quaisquer outros encargos que você aceite no painel de controle.
• "Consumidor" significa uma pessoa física que utiliza o Serviço para fins total ou principalmente alheios à sua atividade comercial, empresarial, ofício ou profissão.

Você deve ter pelo menos 18 anos, ou a maioridade em seu local de residência, se esta for superior, para criar uma conta ou utilizar o Serviço. Não fornecemos o Serviço conscientemente a menores de 18 anos, e encerraremos qualquer conta que venhamos a saber pertencer a um menor.

O Serviço foi concebido para uso profissional: agências, criadores que operam como empresa e companhias que gerenciam contas de redes sociais em grande escala. Você confirma que está utilizando o Serviço para fins profissionais, salvo se nos informar o contrário antes de fazer o pedido. Se você for um Consumidor, nada nestes Termos retira os direitos que a lei do seu local de residência lhe concede e que não podem ser renunciados por contrato, e as seções específicas para consumidores abaixo se aplicam a você.

Você não pode utilizar o Serviço se estiver localizado em, ou for nacional ou residente de, um país ou território sujeito a sanções abrangentes, se constar de alguma lista de sanções ou de partes vedadas, ou se já tivermos rescindido anteriormente sua conta por descumprimento. Consulte a seção sobre controles de exportação e sanções abaixo.

Você precisa de uma conta para utilizar o Serviço. Você deve nos fornecer informações precisas, atuais e completas, mantê-las atualizadas e usar um endereço de e-mail que você controle. Você pode entrar com um e-mail e senha ou por meio de um provedor de identidade compatível, como o Google; em qualquer um dos casos, você é responsável pela segurança desse método de login.

Você é responsável por tudo o que ocorrer em sua conta, incluindo tudo o que seus Usuários e seus Agentes façam e toda ação realizada com suas chaves de API, tokens OAuth ou credenciais MCP. Mantenha sua senha, seus códigos de dois fatores, seus códigos de recuperação e suas credenciais de API em sigilo, não compartilhe um único login entre várias pessoas, e nos avise imediatamente em [email protected] se acreditar que sua conta foi comprometida.

Se você criar ou ingressar em uma equipe, o proprietário da equipe controla os Telefones, as Contas de Plataforma, a cobrança e os dados da equipe. Os membros da equipe atuam em nome do proprietário, e o proprietário é responsável pela conduta deles.

Podemos suspender uma conta que pareça comprometida, que esteja sendo usada para atacar o Serviço, ou que razoavelmente acreditemos estar sendo utilizada em descumprimento destes Termos, enquanto investigamos.

Pedidos. Ao pedir um ou mais Telefones, você nos informa quantos precisa e fornece um método de pagamento por meio da Stripe, nosso processador de pagamentos. Fazer um pedido não gera nenhuma cobrança. O pedido fica em espera até que tenhamos hardware disponível e um administrador atribua um Telefone específico a você.

Atribuição. O hardware é limitado e as atribuições são feitas pela ordem de recebimento das solicitações, sujeitas à disponibilidade e às nossas verificações. Podemos recusar ou adiar uma atribuição a nosso critério, por exemplo quando não conseguirmos verificar sua identidade, seu método de pagamento ou o uso pretendido do Telefone. Um pedido que não possa ser atendido não gera nenhum custo para você.

Cobranças somente na atribuição. Cada vez que um Telefone é atribuído a você, cobramos um Mês de Aluguel de Tarifas referente a esse Telefone no método de pagamento que você salvou. Se você pedir vários Telefones e eles forem atribuídos em dias diferentes, cada um é cobrado, e posteriormente renovado, de acordo com seu próprio cronograma. Você autoriza a 0bull e a Stripe a armazenar seu método de pagamento e a cobrar dele as Tarifas, os impostos aplicáveis e quaisquer valores que você deva nos termos destes Termos.

Limites permanentes. Se você definir um limite permanente em suas configurações de API ou de MCP, as solicitações dentro desse limite são feitas como pedidos automaticamente. A cobrança continua ocorrendo somente na Atribuição. Você é responsável por qualquer pedido feito dentro de um limite que você tenha configurado, incluindo pedidos feitos por seus Agentes.

Preços e impostos. As Tarifas são exibidas em dólares americanos, salvo indicação contrária no checkout, e excluem IVA, imposto sobre vendas e tributos semelhantes, salvo se indicarmos que estão incluídos. Quando formos obrigados a recolher algum imposto, nós o adicionamos no checkout ou na fatura. Se você for uma empresa estabelecida na União Europeia, forneça-nos seu número de identificação fiscal para IVA válido, para que o mecanismo de reversão da cobrança possa ser aplicado. Você é responsável por quaisquer outros impostos, taxas ou encargos bancários que lhe sejam aplicáveis. Podemos alterar as Tarifas para futuros Meses de Aluguel com aviso prévio de pelo menos 30 dias por e-mail; uma alteração de preço nunca afeta um Mês de Aluguel que você já tenha pago.

Pagamentos malsucedidos. Se uma cobrança de renovação falhar, tentaremos novamente e o notificaremos. Se continuar falhando após um número razoável de tentativas, poderemos suspender ou liberar o Telefone. Você continua responsável pelas Tarifas acumuladas enquanto o Telefone esteve atribuído a você.

Processamento de pagamentos. Os pagamentos são processados pela Stripe de acordo com seus próprios termos e política de privacidade. Nunca vemos nem armazenamos o número completo do seu cartão. Aceitamos pagamentos com cartão somente por meio da Stripe, não em dinheiro nem em criptomoeda. Você concorda em não iniciar um estorno para uma cobrança que você autorizou; se tiver alguma dúvida sobre cobrança, entre em contato conosco primeiro e nós a resolveremos.

Renovação automática. Cada Telefone se renova automaticamente por mais um Mês de Aluguel ao final do mês em curso, pelas Tarifas então vigentes, até que você o cancele. Ao fazer o pedido, você consente com essa cobrança recorrente. Nós o lembraremos das condições de renovação e de como cancelar nos e-mails que enviamos em torno de cada cobrança.

Como cancelar. Você pode cancelar qualquer Telefone a qualquer momento pelo painel de controle ou enviando um e-mail para [email protected] a partir do endereço associado à sua conta. O cancelamento interrompe as renovações futuras daquele Telefone. Seu acesso ao Telefone continua até o final do Mês de Aluguel que você já pagou, e então o Telefone é liberado e seus dados são tratados conforme descrito na seção sobre rescisão.

Sem reembolsos por um mês em curso. Exceto quando a lei do seu local de residência exigir o contrário, as Tarifas não são reembolsáveis e não concedemos crédito por Meses de Aluguel parciais, pelo tempo durante o qual você optou por não usar um Telefone, ou por ações de uma Plataforma, como a suspensão ou o banimento de uma Conta de Plataforma.

Sem reembolsos após um descumprimento. Nós rescindiremos sua conta ou um Telefone, sem reembolso pelo Mês de Aluguel em curso nem por qualquer mês já pago, na máxima medida permitida por lei, se você, um Usuário ou um Agente utilizou o Serviço para atividade ilegal ou infringiu os termos de uma Plataforma, ou se suspendermos ou rescindirmos por qualquer outro descumprimento descrito na seção sobre suspensão e rescisão.

Reembolsos que concedemos. Se não pudermos fornecer um Telefone que você pagou por uma falha de nossa parte, e não pudermos oferecer um substituto em prazo razoável, reembolsaremos a parte não utilizada daquele Mês de Aluguel ou, se preferir, a creditaremos em um futuro Mês de Aluguel. Se fizermos uma alteração material no Serviço que você razoavelmente não possa aceitar, você poderá cancelar e reembolsaremos a parte não utilizada do Mês de Aluguel em curso.

Reduções. A redução do número de Telefones em sua conta produz efeitos ao final do Mês de Aluguel em curso dos Telefones que você liberar. Não é possível pedir menos Telefones retroativamente.

Os Telefones são dispositivos reais em redes reais, e o que você faz com eles reflete em nós, em outros clientes e nas redes que transportam o tráfego. Você concorda em utilizar o Serviço apenas para fins lícitos, apenas com Contas de Plataforma das quais seja titular ou que esteja autorizado a operar, e apenas de formas que cumpram estes Termos, todas as leis aplicáveis e os termos de cada Plataforma que você utilize.

Você não deve, e não deve permitir que nenhum Usuário ou Agente:

• utilize um Telefone para qualquer atividade que seja ilegal onde você esteja, onde a 0bull esteja, ou onde o Telefone ou a Plataforma estejam localizados;
• utilize um Telefone de qualquer forma que infrinja os termos de serviço, as diretrizes da comunidade, os termos para desenvolvedores ou outras regras do TikTok, Instagram, Meta, YouTube, Google, Apple ou de qualquer outra Plataforma, incluindo regras sobre automação, contas múltiplas ou falsas, manipulação de engajamento ou de seguidores, comportamento não autêntico, scraping e compra ou venda de contas;
• acesse ou tente acessar qualquer conta, sistema, rede ou dado que você não esteja autorizado a acessar, ou contorne qualquer controle de acesso, limite de requisições, CAPTCHA, etapa de verificação ou proteção técnica de uma Plataforma ou do Serviço;
• cometa fraude, engane qualquer pessoa, se passe por qualquer pessoa ou organização, ou falseie quem você é ou quem está operando uma conta;
• envie spam, mensagens, ligações ou textos não solicitados, chamadas automáticas ou mensagens comerciais em massa, ou utilize o número ou o SIM de um Telefone para receber códigos de verificação ou verificar contas de qualquer pessoa que não seja você mesmo;
• venda, entregue ou gere artificialmente seguidores, curtidas, visualizações, comentários, compartilhamentos ou qualquer outra forma de tráfego ou engajamento on-line, seja para você ou para terceiros;
• assedie, ameace, difame, persiga ou abuse de qualquer pessoa, ou publique conteúdo que incite violência ou ódio contra qualquer pessoa ou grupo;
• crie, envie, armazene, compartilhe ou acesse material de abuso sexual infantil ou qualquer conteúdo que sexualize menores. Denunciamos esse material e as contas envolvidas às autoridades competentes;
• envie, publique ou distribua conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas, privacidade, direitos de imagem ou outros direitos de qualquer pessoa, ou que você não tenha o direito de usar;
• burle sanções ou controles de exportação, lave dinheiro, financie terrorismo, ou opere jogos de azar, serviços para adultos, venda de substâncias controladas ou qualquer negócio proibido pela Stripe ou por nossos provedores de rede;
• ataque, sonde, sobrecarregue, faça engenharia reversa, aplique jailbreak, adultere ou danifique um Telefone, seu sistema operacional, seu SIM, nossa rede, nossos servidores, nossa API ou o Serviço, ou introduza malware;
• utilize um Telefone como proxy de uso geral, saída de VPN, SIM box, equipamento de mineração, fazenda de rastreadores ou retransmissor aberto, ou encaminhe tráfego de terceiros por meio dele;
• revenda, sublicencie, compartilhe ou alugue um Telefone ou seu acesso ao Serviço a um terceiro sem nosso consentimento prévio por escrito;
• utilize o Serviço para criar ou comparar um serviço concorrente de aluguel de dispositivos ou de fazenda de telefones, ou para extrair nosso software, nossos fluxos de trabalho ou nossas macros para essa finalidade;
• entre em, crie ou utilize Apple Accounts, serviços da Apple ou Contas de Plataforma das quais você não seja titular ou para as quais não tenha autorização de uso, ou interfira em configurações do dispositivo que pedimos que você não altere.

Atividade automatizada. Você pode executar automações, incluindo Agentes de IA, em Contas de Plataforma das quais seja titular, por sua própria conta e risco. Você é responsável por configurar cada Agente de modo que permaneça dentro destes Termos e das regras da Plataforma, por supervisioná-lo e pelas consequências de suas ações. Quando uma Plataforma ou a lei exigir que conteúdo gerado ou manipulado por IA seja rotulado ou identificado, você é responsável por fazê-lo, e não deve criar deepfakes de pessoas reais, clonagens de voz sem consentimento, ou conteúdo sintético que deturpe eventos reais.

Denúncia e aplicação. Podemos, sem estarmos obrigados a isso, monitorar o uso do Serviço para fazer cumprir estes Termos, para proteger o Serviço e outros clientes, e para cumprir a lei. Podemos remover Conteúdo do Cliente, suspender um Telefone ou uma conta, ou rescindir o acordo sem aviso prévio em caso de descumprimento desta seção. Também podemos denunciar atividades ilícitas às autoridades policiais, às Plataformas e aos provedores de rede, e compartilhar as informações necessárias para que possam agir. Se você tomar conhecimento de um descumprimento desta seção por um de seus Usuários ou Agentes, interrompa-o e nos avise.

Infratores reincidentes. Encerramos as contas de clientes que infringem repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Notificações de suposta infração podem ser enviadas para [email protected] com as informações necessárias para identificar o material e o seu direito sobre ele.

Você decide quais Contas de Plataforma conectar ao Serviço e confirma que é titular de cada uma delas ou que está autorizado pelo titular a operá-la. Você é o único responsável por essas contas: pelo conteúdo publicado por meio delas, pelo cumprimento das regras da Plataforma e por qualquer ação que uma Plataforma tome contra elas, incluindo avisos, shadow bans, restrições, suspensões e banimentos permanentes.

Credenciais que você armazena conosco. Para conectar uma Conta de Plataforma em um Telefone, precisamos de seu nome de usuário e senha, e às vezes de um código de verificação. Armazenamos essas credenciais de forma criptografada, as utilizamos apenas para entrar no Telefone que você nos indicar, e as excluímos quando você remove a conta ou encerra sua conta. Você deve ter o direito de nos fornecer essas credenciais. Não armazene credenciais de contas pertencentes a outra pessoa sem a autorização dela.

Telas e sessões. Operar um Telefone significa que podemos ver e capturar o que aparece em sua tela, as entradas que você envia e os aplicativos e contas em uso, seja você mesmo quem o opera, um assistente virtual ou um Agente. Utilizamos isso para prestar o Serviço, para lhe dar suporte, para manter a frota saudável e para fazer cumprir estes Termos, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Não use um Telefone para nada que você não gostaria que víssemos durante a operação ou a resolução de problemas ordinária.

Alterações na Plataforma. As Plataformas alteram seus aplicativos, suas regras e seus sistemas de detecção sem aviso prévio. Não prometemos que qualquer Plataforma continuará funcionando com o Serviço, que uma Conta de Plataforma permanecerá aberta, ou que qualquer fluxo de trabalho, método de login ou automação específico continuará funcionando.

A 0bull é um serviço independente. Não somos afiliados a, endossados por, nem patrocinados por Apple, TikTok, ByteDance, Instagram, Meta, YouTube, Google ou qualquer outra Plataforma, e seus nomes e logotipos pertencem a elas. Nós as mencionamos apenas para descrever para que nossos clientes usam os Telefones.

O seu uso de qualquer Plataforma por meio de um Telefone é regido pelos próprios termos e políticas dessa Plataforma, que você concorda em cumprir. Não temos controle sobre as Plataformas e não somos responsáveis por sua disponibilidade, por suas decisões sobre suas contas, ou por quaisquer alterações que façam. Nada no Serviço deve ser interpretado como uma forma de contornar as regras de uma Plataforma, e não o ajudaremos a fazê-lo.

O Serviço é um serviço de operação remota. Nada nele arrenda um dispositivo a você, transfere a posse de um Telefone, ou sublicencia o software da Apple a você. Os Telefones executam o iOS da Apple sob a licença de software da Apple, que você concorda em respeitar, e você não deve adicionar, remover ou entrar em Apple Accounts, nem usar a App Store, os Apple Media Services ou o iCloud em um Telefone, exceto quando o painel de controle ou nosso suporte expressamente permitirem. A conectividade móvel e de internet por trás de cada Telefone é fornecida por operadoras e provedores de serviços de internet de acordo com suas políticas de uso aceitável, que proíbem abuso, spam, conteúdo ilícito e revenda da conexão. Qualquer SIM em um Telefone está registrado em nosso nome, não no seu, de modo que reclamações e solicitações legais sobre seu uso chegam primeiro a nós, e mantemos registros de sessão por cliente para respondê-las. Você concorda em não nos fazer descumprir essas políticas.

O Serviço pode se vincular a, ou se integrar com, ferramentas de terceiros escolhidas por você, como seus próprios modelos de IA, frameworks de agentes ou clientes MCP. Essas ferramentas são utilizadas por sua própria conta e risco e conforme seus próprios termos.

Hardware físico. Os Telefones são dispositivos reais em racks, em redes móveis e residenciais reais. Esse é o propósito do Serviço, e também significa que, ocasionalmente, precisam de uma reinicialização, uma atualização do iOS, uma troca de bateria ou cabo, uma troca de SIM ou uma substituição completa. Podemos substituir um Telefone por um dispositivo de capacidade equivalente ou superior a qualquer momento, e podemos mover um Telefone entre racks ou localizações.

Disponibilidade em regime de melhor esforço. Trabalhamos para manter cada Telefone acessível o tempo todo, mas prestamos o Serviço em regime de melhor esforço e não garantimos acesso ininterrupto ou livre de erros a nenhum Telefone específico, ao painel de controle, à API ou ao servidor MCP. A manutenção planejada é anunciada quando viável e programada para minimizar interrupções. A manutenção de emergência pode ocorrer sem aviso prévio.

Endereços IP. Não vendemos acesso independente a proxy ou VPN e não revendemos endereços IP de terceiros. Cada Telefone tem um endereço IP dedicado que permanece com ele durante todo o tempo em que a operadora ou o provedor de internet subjacente o mantiver, o que é o significado de "fixo" (sticky). Os endereços IP são alocados por esses provedores, não por nós. Um endereço pode mudar quando uma operadora o rotaciona, quando um SIM ou linha é substituído, ou quando substituímos o Telefone. Não garantimos que um determinado endereço IP persistirá, terá qualquer reputação específica junto a uma Plataforma, ou não será compartilhado, bloqueado ou sinalizado por alguém.

Créditos de serviço. Se um Telefone atribuído a você ficar inacessível por nossa culpa durante um período contínuo superior a 48 horas dentro de um Mês de Aluguel, depois de você tê-lo comunicado a nós, creditaremos, mediante solicitação, os dias afetados no seu próximo Mês de Aluguel para aquele Telefone. Este crédito é seu único remédio para a indisponibilidade, exceto pelos direitos de reembolso descritos acima e por quaisquer direitos que a lei conceda aos Consumidores.

Alterações no Serviço. Podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades, Plataformas suportadas, capacidades de agentes, macros e integrações a qualquer momento. Procuraremos dar aviso prévio razoável de alterações que reduzam materialmente aquilo pelo qual você pagou.

Seu equipamento. Você é responsável pelo computador, navegador, conexão de rede e ferramentas de terceiros que utiliza para acessar o Serviço.

Nossa Política de Privacidade explica quais dados pessoais coletamos, por quê, com base em qual fundamento legal, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os mantemos e quais direitos você tem. Ela integra estes Termos.

Funções. Em relação aos dados da sua própria conta (nome, e-mail, cobrança, uso), somos o controlador. Em relação ao Conteúdo do Cliente e aos dados pessoais contidos nas Contas de Plataforma que você opera por meio do Serviço, você é o controlador (ou o operador em relação aos seus próprios clientes) e nós tratamos esses dados de acordo com suas instruções, como seu operador, com a única finalidade de prestar o Serviço. Se você precisar de um contrato de tratamento de dados assinado, solicite-nos em [email protected] e forneceremos um que incorpore as cláusulas contratuais padrão quando uma transferência as exigir.

Suas obrigações. Você é responsável por ter uma base legal para tratar os dados pessoais que você manuseia por meio do Serviço, pela privacidade das pessoas cujo conteúdo você publica, e por fornecer quaisquer avisos ou obter quaisquer consentimentos exigidos por lei. Você não deve enviar ao Serviço dados de categorias especiais, dados de saúde, dados de contas financeiras, nem dados sobre crianças, além do que for incidental à operação de uma Conta de Plataforma.

Segurança. Utilizamos medidas de padrão do setor para proteger o Serviço, incluindo criptografia das credenciais armazenadas, controles de acesso e isolamento de rede dos Telefones. Nenhum sistema é perfeitamente seguro, e você é responsável pela segurança de seus próprios dispositivos, redes e credenciais.

O Serviço. Nós e nossos licenciantes somos titulares de todos os direitos sobre o Serviço, incluindo o software, o painel de controle, a API, o servidor MCP, as macros, os fluxos de trabalho, a documentação, os designs, as marcas e o nome 0bull. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o Serviço durante sua assinatura, para o seu próprio negócio, de acordo com estes Termos. Nenhum outro direito é concedido. Você não deve copiar, modificar, distribuir, vender, arrendar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas de qualquer parte do Serviço, exceto quando a lei permitir isso apesar desta cláusula.

Os Telefones. Os Telefones permanecem, a todo momento, de nossa propriedade ou de propriedade de nossos fornecedores. Alugar um Telefone concede a você o direito de utilizá-lo remotamente, não a propriedade, a posse ou qualquer direito de removê-lo, alterar seu hardware ou retirá-lo de nossa infraestrutura.

Seu Conteúdo do Cliente. Você mantém todos os direitos sobre o seu Conteúdo do Cliente. Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, copiar, transmitir, exibir e tratar o Conteúdo do Cliente apenas na medida necessária para lhe prestar o Serviço, para mantê-lo seguro, para cumprir a lei e para fazer cumprir estes Termos. Esta licença termina quando o conteúdo é excluído do Serviço, exceto quanto a cópias mantidas em backups de rotina por um período limitado e quanto a informações que devamos manter por lei.

Feedback. Se você nos enviar ideias, sugestões ou feedback sobre o Serviço, você concorda que podemos utilizá-los sem restrição ou compensação, e renuncia a qualquer reivindicação sobre eles. Não utilizaremos seu nome em relação a esse feedback sem sua permissão.

Marcas. Você não pode utilizar nosso nome ou nossos logotipos sem nossa permissão por escrito, exceto para declarar de forma verdadeira que é nosso cliente.

Cada uma das partes pode ter acesso a informações não públicas da outra ao utilizar ou prestar o Serviço, como sua estratégia de Plataforma, sua lista de contas e seu fluxo de conteúdo, ou nossa infraestrutura, nossos preços, nosso roteiro e nossas práticas de segurança ("Informações Confidenciais"). Cada uma das partes concorda em utilizar as Informações Confidenciais da outra apenas para executar este acordo, em protegê-las com no mínimo cuidado razoável, e em não divulgá-las a ninguém, exceto funcionários, contratados e consultores que precisem delas e estejam obrigados a mantê-las em sigilo.

Informações Confidenciais não incluem informações que sejam ou se tornem públicas sem culpa do destinatário, que o destinatário já conhecesse, que um terceiro tenha divulgado licitamente sem restrição, ou que o destinatário tenha desenvolvido de forma independente. Qualquer uma das partes pode divulgar Informações Confidenciais quando exigido por lei, por um tribunal ou por um órgão regulador, dando à outra parte aviso imediato quando legalmente permitido.

Essas obrigações permanecem por três anos após o término do acordo, e indefinidamente quanto a segredos comerciais e credenciais armazenadas.

Por você. Você pode deixar de utilizar o Serviço e encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel de controle ou enviando um e-mail para [email protected]. Encerrar sua conta cancela todos os Telefones nela; o acesso continua até o final de cada Mês de Aluguel pago e nenhum reembolso é devido pelo restante, exceto conforme descrito na seção sobre reembolsos.

Por nós, por atividade ilegal ou descumprimento de uma Plataforma. Se você ou qualquer Usuário ou Agente utilizar o Serviço para atividade ilegal ou infringir qualquer termo, diretriz da comunidade, termo para desenvolvedores ou outra regra do TikTok, do Instagram, do YouTube ou de qualquer outra Plataforma, nós rescindiremos sua conta e os Telefones afetados imediatamente e sem aviso prévio. Nenhum reembolso é devido pelo Mês de Aluguel em curso nem por qualquer mês anterior já pago, exceto apenas quando a lei imperativa exigir o contrário.

Por nós, por outro descumprimento. Também podemos suspender ou rescindir sua conta, qualquer Telefone, seu acesso à API ou seu acesso ao MCP imediatamente e sem aviso prévio, se você ou seus Usuários ou Agentes deixarem de pagar, fornecerem informações falsas, forem suspeitos de estarem comprometidos, ou colocarem em risco o Serviço, outros clientes, nossos fornecedores ou nossos relacionamentos de rede. A rescisão nos termos deste parágrafo não gera reembolso.

Por nós, por conveniência. Também podemos encerrar o acordo ou liberar qualquer Telefone por qualquer outro motivo com aviso prévio de pelo menos 30 dias por e-mail, ou um prazo menor se uma alteração de operadora, fornecedor ou Plataforma nos obrigar a isso. Nesse caso, reembolsamos a parte não utilizada de qualquer Mês de Aluguel que você já tenha pago.

Efeito da rescisão. Quando o acordo termina, ou um Telefone é liberado, seu direito de utilizá-lo termina imediatamente. Encerramos a sessão do Telefone em suas Contas de Plataforma, o apagamos e restauramos antes de atribuí-lo a outra pessoa, e interrompemos quaisquer Agentes em execução nele. As seções destes Termos que, por sua natureza, devam subsistir (incluindo obrigações de pagamento, propriedade intelectual, confidencialidade, isenções de garantia, limitação de responsabilidade, indenização e resolução de disputas) subsistem à rescisão.

Prazo de exclusão de dados. Durante 30 dias após o encerramento da sua conta ou a liberação de um Telefone, você pode nos pedir para exportar o Conteúdo do Cliente e os dados da conta que ainda mantivermos. Após esse prazo, excluímos suas credenciais de Plataforma armazenadas, o Conteúdo do Cliente, os registros de sessão e os dados da conta de nossos sistemas ativos, e dos backups no ciclo ordinário de backup, exceto quanto a informações que devamos manter por lei (como registros de cobrança e fiscais) e informações de que precisemos para constituir, exercer ou defender reivindicações legais. Se uma conta for rescindida por descumprimento, podemos manter os registros necessários para documentar o descumprimento e impedir um novo cadastro.

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade". Na máxima medida permitida por lei, isentamo-nos de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação, e qualquer garantia decorrente do curso das negociações ou dos usos do comércio.

Em especial, não garantimos que: o Serviço atenderá aos seus requisitos ou será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros; qualquer Conta de Plataforma será criada, permanecerá aberta, evitará detecção, ganhará alcance ou engajamento, ou alcançará qualquer resultado; qualquer endereço IP terá uma reputação específica ou permanecerá inalterado; qualquer Agente agirá como você pretendia; ou que qualquer conteúdo, dado ou métrica obtidos por meio do Serviço serão precisos ou completos.

Você utiliza o Serviço e opera suas Contas de Plataforma por sua própria conta e risco. Somente você decide se o seu uso cumpre as regras de cada Plataforma e a lei, e você aceita as consequências das decisões de aplicação de uma Plataforma.

Consumidores. Se você for um Consumidor, a lei do seu local de residência pode lhe conceder direitos relativos à conformidade de serviços digitais, incluindo o direito de que um serviço não conforme seja colocado em conformidade, a uma redução de preço ou a rescindir o contrato. Nada nestes Termos exclui esses direitos quando eles não puderem ser excluídos.

O que não excluímos. Nada nestes Termos exclui ou limita nossa responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por nossa negligência, por fraude ou declaração fraudulenta, por negligência grave ou conduta dolosa, por violação de direitos que os Consumidores têm nos termos de lei imperativa, ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável.

Danos indiretos. Sujeito ao parágrafo acima, nem nós nem nossos fornecedores seremos responsáveis perante você por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, por perda de lucro, receita, negócio, fundo de comércio, audiência, seguidores ou dados, pelo custo de serviços substitutos, ou por qualquer ação que uma Plataforma, operadora ou outro terceiro tome contra você ou contra suas contas, seja qual for sua origem e mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade.

Limite. Sujeito ao primeiro parágrafo desta seção, nossa responsabilidade total agregada perante você decorrente do Serviço e destes Termos, ou a eles relacionada, seja contratual, extracontratual (incluindo negligência), por violação de dever legal ou de outra forma, é limitada às Tarifas que você nos pagou nos doze meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem à reivindicação, ou a 100 dólares americanos se você não tiver pago nada.

Consumidores. Se você for um Consumidor, os limites desta seção se aplicam somente na medida permitida pela lei do seu local de residência. Em especial, eles não limitam nossa responsabilidade por perdas que tenham sido resultado previsível do nosso descumprimento destes Termos ou da nossa falta de cuidado e habilidade razoáveis, quando essa lei não permitir tal limite.

Base do acordo. Você concorda que esses limites são uma distribuição justa de risco, dado o preço do Serviço, e que não ofereceríamos o Serviço a esse preço sem eles.

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a 0bull, seu operador, fornecedores, diretores, funcionários e contratados de e contra qualquer reivindicação, exigência, investigação, perda, responsabilidade, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrente de, ou relacionada a: seu Conteúdo do Cliente; suas Contas de Plataforma e tudo o que for publicado por meio delas; qualquer descumprimento destes Termos ou da lei aplicável por você, por seus Usuários ou por seus Agentes; qualquer descumprimento dos termos de uma Plataforma, da política de uso aceitável de uma operadora ou de um provedor, ou dos direitos de um terceiro, causado pelo seu uso do Serviço; ou qualquer disputa entre você e uma Plataforma, um cliente seu ou outro terceiro.

Notificaremos você prontamente de qualquer reivindicação, deixaremos que você controle a defesa e o acordo (desde que você não admita culpa em nosso nome nem concorde com nada que nos vincule sem nosso consentimento), e lhe daremos assistência razoável às suas expensas. Podemos participar da defesa com nossos próprios advogados e às nossas expensas.

Se você for um Consumidor, esta seção se aplica apenas na medida em que a lei do seu local de residência permitir, e nunca o torna responsável por perdas que você não causou ou que não pudéssemos razoavelmente prever.

O Serviço, os Telefones e sua conectividade estão sujeitos às regras aplicáveis de sanções e controle de exportação da UE e das Nações Unidas, às sanções do Reino Unido administradas pela OFSI e aos controles de exportação britânicos aplicáveis, e às sanções dos Estados Unidos administradas pela OFAC e aos controles de exportação americanos aplicáveis, em cada caso apenas na medida em que se apliquem a você ou a nós. Você declara que não é, e não é de propriedade ou controlado por, nem age em nome de, uma pessoa ou entidade constante de qualquer lista de sanções aplicável, e que não está localizado em, organizado segundo as leis de, ou ordinariamente residente em um país ou território que seja alvo de sanções abrangentes nos termos dessas leis, conforme as listas e territórios mudem de tempos em tempos.

Você concorda em não utilizar o Serviço para fornecer qualquer coisa a, ou em benefício de, uma pessoa ou território sancionado, em não utilizá-lo de forma que leve a nós ou a nossos provedores a descumprir a lei de sanções ou de controle de exportação, e em não utilizar um Telefone ou seu endereço IP para ocultar a verdadeira origem de atividade restringida por essas leis. Nada nesta seção exige que qualquer uma das partes cumpra uma lei estrangeira cuja aplicação seja proibida pela lei que nos rege, incluindo o estatuto de bloqueio da União Europeia.

Podemos recusar, suspender ou encerrar o Serviço, e reter qualquer reembolso, quando razoavelmente acreditarmos que prestá-lo infringiria essas leis, e podemos compartilhar informações com nossos provedores e com autoridades conforme necessário para cumpri-las.

Fale conosco primeiro. A maioria dos problemas pode ser resolvida rapidamente. Incentivamos você a enviar um e-mail para [email protected] com uma descrição do problema e do que você gostaria que fizéssemos antes de iniciar qualquer procedimento formal, e faremos o mesmo antes de apresentar uma reivindicação contra você. Falar conosco primeiro é incentivado, não uma condição prévia para qualquer reivindicação; isso não atrasa um pedido de medida cautelar urgente nem afeta qualquer prazo de prescrição aplicável.

Lei aplicável. Estes Termos, e qualquer disputa ou reivindicação decorrente deles ou do Serviço ou a eles relacionada (incluindo disputas extracontratuais), são regidos pelas leis da Espanha, sem consideração às suas normas de conflito de leis. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica.

Foro. Sujeito ao parágrafo sobre consumidores abaixo, os tribunais de Madrid, Espanha, têm jurisdição exclusiva para qualquer disputa com um cliente empresarial, e tanto você quanto nós nos submetemos a essa jurisdição, exceto que podemos buscar medidas cautelares ou outras medidas urgentes em qualquer tribunal que tenha jurisdição sobre você ou seus bens para proteger o Serviço ou nossa propriedade intelectual.

Os Consumidores mantêm suas proteções locais. Se você for um Consumidor, a escolha da lei da Espanha não o priva da proteção das normas imperativas de proteção ao consumidor do país onde você reside habitualmente. Você poderá propor ação contra nós nos tribunais de Madrid, Espanha, ou nos tribunais do país onde reside habitualmente, à sua escolha, mas nós só poderemos propor ação contra você nos tribunais do país onde reside habitualmente. Nada nesta seção limita qualquer direito legal que você tenha de recorrer a um tribunal local ou a um procedimento de pequenas causas.

Resolução alternativa de disputas. Não estamos obrigados a, e atualmente não participamos de, procedimentos de resolução alternativa de disputas perante um órgão de arbitragem de consumo, exceto quando a lei o exigir. Consumidores na União Europeia podem encontrar seus órgãos nacionais de resolução de disputas de consumo por meio da Rede de Centros Europeus do Consumidor, e Consumidores no Reino Unido podem contatar o Citizens Advice. A plataforma de resolução de litígios on-line da Comissão Europeia foi descontinuada em 20 de julho de 2025 e não está mais disponível.

Prazo. Na medida em que a lei permitir, qualquer reivindicação que você tenha contra nós nos termos destes Termos deve ser apresentada no prazo de um ano a partir do evento que a originou.

Sem ações coletivas. Na medida permitida pela lei do seu local de residência, você e nós concordamos em apresentar reivindicações apenas em caráter individual e não como demandante ou membro de classe em qualquer suposto processo coletivo, de classe ou representativo. Se esta renúncia não for exequível contra você, o restante desta seção continua se aplicando.

Podemos atualizar estes Termos conforme o Serviço, a lei ou as Plataformas mudem. Quando o fizermos, publicaremos a nova versão nesta página e atualizaremos a data de "última atualização" no topo. Se uma alteração reduzir materialmente seus direitos ou aumentar suas obrigações, também lhe daremos aviso prévio de pelo menos 30 dias por e-mail para o endereço associado à sua conta antes de a alteração entrar em vigor, salvo se a alteração for exigida por lei ou for necessária com urgência para tratar de um risco de segurança, jurídico ou relacionado a uma Plataforma, caso em que entra em vigor no momento da publicação.

Se você não concordar com uma alteração, cancele seus Telefones antes de ela entrar em vigor; seus Meses de Aluguel em curso continuam sob os Termos anteriores até terminarem. Continuar a utilizar o Serviço após uma alteração entrar em vigor significa que você a aceita. A versão dos Termos em vigor quando um Mês de Aluguel se inicia rege esse Mês de Aluguel.

Acordo integral. Estes Termos, a Política de Privacidade, qualquer contrato de tratamento de dados que assinemos com você, e os detalhes do pedido exibidos no checkout constituem o acordo integral entre você e nós sobre o Serviço. Eles substituem qualquer acordo, proposta ou declaração anterior, escrita ou oral. Você confirma que não se baseou em nenhuma declaração que não conste por escrito nesses documentos.

Cessão. Você não pode ceder, transferir ou sublicenciar seus direitos ou obrigações nos termos destes Termos sem nosso consentimento por escrito, e qualquer tentativa de fazê-lo é nula. Podemos ceder este acordo a uma afiliada ou a um sucessor em uma fusão, aquisição ou venda de ativos, e o notificaremos se o fizermos.

Divisibilidade. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte será aplicada na máxima medida permitida e o restante dos Termos permanecerá em pleno vigor.

Renúncia. Se não fizermos cumprir uma disposição, isso não constitui renúncia ao nosso direito de fazê-la cumprir posteriormente. Uma renúncia só é válida se estiver por escrito e assinada por nós.

Força maior. Nenhuma das partes é responsável por uma falha ou atraso causado por eventos além de seu controle razoável, incluindo desastres naturais, guerra, terrorismo, distúrbios civis, disputas trabalhistas, ação governamental, falhas de operadoras, provedores de internet, provedores de hospedagem ou Plataformas, cortes de energia, ou novas restrições impostas por uma Plataforma ou por um fornecedor. As obrigações de pagamento por um Serviço já prestado não são dispensadas.

Partes independentes. Você e nós somos partes contratantes independentes. Nada nestes Termos cria uma sociedade, joint venture, agência, franquia ou relação de emprego, e nenhuma das partes pode vincular a outra.

Notificações. Enviamos notificações para o endereço de e-mail associado à sua conta, e elas são consideradas recebidas no momento do envio. Você envia notificações para [email protected]. Mantenha seu endereço de e-mail atualizado.

Idioma. Estes Termos são redigidos em inglês. Podemos fornecer traduções por conveniência; se uma tradução entrar em conflito com a versão em inglês, a versão em inglês prevalece, exceto quando a lei do seu local de residência exigir o contrário para Consumidores.

Beneficiários terceiros. Nossos fornecedores, incluindo nosso processador de pagamentos, nosso provedor de hospedagem e nossos provedores de rede, podem se valer das seções destes Termos que os protegem. Fora isso, não há beneficiários terceiros.

Perguntas sobre estes Termos, notificações, reclamações, denúncias de infração e solicitações de um contrato de tratamento de dados devem ser enviadas para [email protected]. Procuramos responder em até dois dias úteis. A 0bull é operada pela NANIMAD SL, CIF/NIF B88372354, com sede em Plaza Mayor 3, Piso 1 G, 28850 Torrejón de Ardoz, Madrid, Espanha, registrada no Registro Mercantil de Madrid.